Dúvidas sobre como declarar Bitcoin e outras criptomoedas no Imposto de Renda

27/02/2018 | por Admin | em Destaque

A partir de 1º de março já será possível enviar a declaração do Imposto de Renda, ano-base 2017. O programa para fazer a declaração já está disponível para download no site da Receita Federal. Para ajudar os investidores em Bitcoin e outras criptomoedas, a coinBR reuniu abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre como declarar moedas digitais no Imposto de Renda.

As respostas são do gerente de produtos da coinBR, Anderson Vieira.

Quem investe em Bitcoin ou em outras criptomoedas deve ou não informar em sua Declaração de Imposto de Renda?

A resposta é sim, você deve declarar. Há uma portaria da Receita Federal que diz que criptomoedas devem ser declaradas como ganho de capital obtido em cima delas, acima de R$ 35 mil. Por norma, todo bem e direito deve ser declarado.

Outra dúvida recorrente é sobre a declaração de ganho relacionado a um Fork. Neste caso, quem lucrou com criptomoedas por causa de um Fork tem que declarar do mesmo modo que quem lucrou sem o Fork.

Como fazer a declaração de Bitcoin e criptomoedas no programa da Receita Federal?

No programa de declaração existe um campo chamado Bens e Direitos. Você inclui as informações sobre criptomoedas neste campo, escolhendo o código 99, que é usado para a declaração de Outros Bens e Direitos. Você informa exatamente o que fez. Ou seja, se comprou criptomoedas, qual valor comprou, quando vendeu e qual lucro obteve.

Se obteve no mês um lucro acima de R$ 35 mil e até R$ 5 milhões você tem que recolher imposto de até 15%. Isso é fato. Os valores da alíquota do imposto vão subindo conforme aumento o montante do lucro. Dessa forma, você começa pagando 15% de imposto, mas pode acabar recolhendo até 22,5% de acordo com o ganho naquele mês.

É possível fazer a declaração retroativa de Bitcoin e criptomoedas?

Para quem não declarou Bitcoin ou criptomoedas no Imposto de Renda do ano anterior, porque esqueceu ou porque não sabia, e quer declarar, é possível fazer o recolhimento retroativo, mas pagando a multa. Recomendamos verificar todos os procedimentos necessários no site da Receita Federal e também ficar atento quanto ao valor da multa, que é baseado na taxa Selic e isso pode pesar no bolso.

O que acontece no caso de quem não obteve lucro na venda de Bitcoins?

Esta é uma questão recorrente entre os cliente da coinBR. A resposta é que mesmo se não obtiveram lucro na venda do Bitcoin, é preciso declarar. Como fazer a declaração neste caso? Você não vai declarar o prejuízo. Você tem que zerar aquele investimento, como informa a Receita Federal. Por exemplo: você comprou um Bitcoin por R$ 20 mil e vendeu por R$ 19 mil. Na declaração, você informa que comprou R$ 20 mil e vendeu por R$ 20 mil.

IMPORTANTE: Esperamos que as informações tenham ajudado a esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes sobre o assunto. Mas recomendamos que você que investe em Bitcoin ou em outras criptomoedas procure o auxílio de um advogado tributarista ou de um contador para fazer sua declaração e assim evitar problemas com a Receita Federal.

 

Mais sobre a coinBR: coinbr.net

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